No âmbito dos concursos que decorreram entre 1 de setembro e 11 de dezembro de 2020, o Programa Cidadãos Ativ@s atribuiu 3,8 milhões de euros a 51 projetos de intervenção social, distribuídos pelos quatro Eixos de atuação do Programa:
- Eixo 1, Fortalecer a Cultura Democrática e a Consciência Cívica: 9 projetos
- Eixo 2, Apoiar e Defender os Direitos Humanos: 12 projetos
- Eixo 3, Empoderamento de Grupos Vulneráveis: 15 projetos
- Eixo 4, Reforçar a Capacidade e Sustentabilidade da Sociedade Civil: 15 projetos
Entre os projetos apoiados, uma parte está focada no empoderamento de grupos vulneráveis – jovens em risco ou portadores de deficiência, vítimas de violência doméstica, migrantes, refugiados e população de etnia cigana. Os 15 projetos selecionados nesta área serão desenvolvidos por ONG como a JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Plataforma PAJE, a Cáritas da Ilha Terceira, a Associação Tempos Brilhantes e a Associação Portuguesa de Surf for Good, entre outras.
As 21 iniciativas que se propõem fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica e apoiar e defender os direitos humanos vão, por seu lado, receber quase metade do apoio financeiro total. São projetos muito diversificados, que visam o reforço da cidadania e da intervenção dos cidadãos na vida pública e a promoção do voluntariado, muitas vezes recorrendo à cultura e às artes como veículo de formação e transmissão de valores democráticos e de solidariedade. A preocupação com a sustentabilidade do planeta está também presente em vários projetos, tanto pela via da formação como da mobilização dos cidadãos. Entre as organizações apoiadas estão o Conselho Nacional da Juventude, a ZERO, a OIKOS, a Fundação Fé e Cooperação, a PELE, a COOLABORA, a CIVITAS, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, a Associação Cultural Figura Nacional, a Associação José Afonso e a Academia de Produtores Culturais.
No sentido de reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil, em 15 dos 51 projetos aprovados o financiamento será entregue a ONG que tenham definido nos seus planos estratégicos ações prioritárias que possam colmatar as suas próprias carências e potenciar pontos fortes, de modo a tornar mais eficaz a sua ação junto da comunidade. De entre estas, podem ser referidas a Associação Nacional de Intervenção Precoce, a Associação Natureza Portugal, a Acreditar, o Instituto de Apoio à Criança, a APAV, a FENACERCI e as Santas Casas da Misericórdia de Barcelos e da Pampilhosa da Serra.
Os 51 projetos vão desenvolver-se em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, com preponderância das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (com 31 projetos aprovados), mas incidência de 20 projetos noutras regiões do País (15 das quais na região Centro).
Este apoio provém de recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein (EEA Grants) e está a ser gerido, em parceria, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.
Os resultados do concurso, com identificação das entidades promotoras dos projetos, podem ser consultados no website do Programa (aqui).