Violência Doméstica – Histórico de intervenção
Defendendo os princípios e valores que nortearam a obra social do Prof. Bissaya Barreto, em defesa e proteção dos direitos da criança e da mulher, a Fundação vem acumulando um histórico de intervenção pioneira e de experiência, no combate à violência familiar, acionando e promovendo em Portugal, ao longo de duas décadas, inovadores projetos de apoio àquelas que são as maiores vítimas da violência no seio das famílias, as mulheres e as crianças.
Intervenções em curso
Desde 2000: Casa do Pai – Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco, vítimas de abandono, maus tratos, abuso e negligência familiar.
Desde 2014: A Fundação cria o Serviço SOS Pessoa Idosa ativando, a 21 de maio, a linha de atendimento telefónico SOS Pessoa Idosa (800 999 100), para prevenir a violência sobre Idosos.
Desde 2015: A Fundação celebra com a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, a 28 de setembro, importante protocolo de cooperação visando a partilha da informação e trabalho de complementaridade com vista à adoção das providencias mais adequadas à defesa das pessoas idosas que careçam de apoio / mediação social e proteção judiciária (nas comarcas da área territorial do Tribunal da Relação de Coimbra).
Parcerias
Desde 2002: Grupo Violência Informação Intervenção Investigação (VIII) – espaço de debate, informação e sensibilização (www.violencia.online.pt) para a problemática da violência, partilha de experiências, organização de workshops e encontros científicos, identificação de novas e inovadoras respostas, como é o caso do Serviço de Violência Familiar (primitivamente criado no Hospital de Sobral Cid e recentemente integrado no Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra), ações de sensibilização e formação de profissionais da área da saúde e outras, para desenvolvimento de ações articuladas de prevenção e intervenção no combate à Violência.
A Fundação é co-fundadora do Grupo VIII que, atualmente, beneficia da parceria institucional de várias organizações de âmbito distrital e regional: Administração Regional de Saúde do Centro, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra/Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico, Centro Distrital de Coimbra do Instituto de segurança Social, Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Coimbra, Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Coimbra, DIAP- Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Fundação Bissaya Barreto, Gabinete de Apoio à Vitima de Coimbra, INEM- Instituto Nacional de Emergência Médica, Instituto de Medicina Legal.
Histórico de intervenção
Projetos Institucionais e em Parceria
1995-1999: Projeto Comunitário de Apoio à Mulher e à Criança em Risco (em parceria com o Comissariado Regional do Norte da Luta Contra a Pobreza, o Centro Hospitalar de Coimbra e o Centro Regional de Segurança Social do Centro);
1995-2006: SOS MULHER – primeira linha, a nível nacional, dirigida à mulher. Atividade pioneira, assente em metodologias de intervenção inovadoras (atendimento telefónico e direto, serviço de apartado e correio eletrónico), possibilitou a criação de uma base de dados nacional, suporte de análise estatística rigorosa e fundamental no arranque do conhecimento/divulgação da problemática da violência doméstica;
1996-1999: Casa da Mãe – centro de acolhimento temporário para mulheres e seus filhos, em situações de risco sociofamiliar, vítimas de violência doméstica, abandono ou exclusão social.
1997-1999: Projeto Re-Nascer – Programa “Ser Criança” (em parceria com o CHC/Maternidade Bissaya Barreto). Ações de intervenção sistémica, nos domicílios de famílias-alvo, com crianças institucionalizadas, destinadas à melhoria de competências parentais, pessoais, relacionais, socioprofissionais e habitacionais, para reinserção/prevenção da institucionalização de crianças em risco familiar;
1997: Organização do 1º Encontro Nacional “Famílias em Risco – A Mulher vítima de Violência”;
1997-2001: Grupo ViDas – criação e coordenação de um grupo, pluridisciplinar, de trabalho (psicólogos, juristas, assistentes sociais, agentes de segurança, professores, médicos) promotor de uma rede institucional de intervenção articulada na área da violência doméstica;
1999: Contrato de Proximidade para a violência doméstica (o primeiro a nível nacional), celebrado com o Ministério da Administração Interna, subscrito por todas as entidades pertencentes ao Grupo ViDas;
1999-2000: Projeto Re-Formar –Programa Integrar / Medida 4. Projeto constituído por 2 Ações; a primeira dirigida a mulheres em situação de risco (Casa da Mãe e beneficiárias do Rendimento Mínimo Garantido), com o objetivo de melhorar competências (Noções Básicas de Saúde, Direitos e Deveres do Cidadão Artes Domésticas, Relações Interpessoais e Formação Escolar Básica). Completava esta Ação, um estágio pré-profissional acompanhado. A segunda Ação – Curso Famílias em Risco – dirigida a 25 técnicos, teve a duração de 128 horas de formação em sala.
1999-2006: Criação do Curso “A institucionalização de crianças em Risco” (anual) / Centro de Estudos e Formação da Fundação Bissaya Barreto.
2001-2002: Criação de pós-graduação em “Intervenção em contextos de violência familiar” / Instituto Superior Bissaya Barreto.
2003-2005: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra. A Fundação Bissaya Barreto assumiu o primeiro mandato na presidência desta comissão, tendo sido responsável pela sua implementação, formação de técnicos, definição de metodologias de intervenção, promoção de ações de cooperação inter-institucional formais e informais, criação de instrumentos de trabalho, acompanhamento e supervisão de situações de crianças em perigo, sinalizadas à comissão;
2004: Observatório sobre a Violência Doméstica. II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica. Convidada pela Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, a Fundação integrou e participou no Observatório, na qualidade de representante das instituições da região centro, para o que foi eleita por unanimidade;
2004-2005: Formação na Área da Violência Conjugal / Centro de Estudos e Formação da Fundação Bissaya Barreto.
2005-2006: Criação de pós-graduação em “Desenvolvimento Parental” / Instituto Superior Bissaya Barreto.
2006: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Viseu – protocolo celebrado com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Governo Civil de Viseu e Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, para formação de técnicos e supervisão de situações de violência doméstica sinalizadas.
Entre 2020 – 2021: Em contexto de emergência causada pela pandemia por coronavírus (Covid-19), a Fundação ativou, em 14 de abril de 2020, a linha de atendimento telefónico SOSolidão (800 91 29 90) para, em complementaridade com o Serviço SOS Pessoa Idosa, apoiar cidadãos seniores que se sentiam sozinhos e que se encontravam isolados social e/ou geograficamente. Fechadas nas suas casas, dependentes de tudo e de todos, com dificuldades acrescidas de contacto com vizinhos e amigos, as pessoas idosas, muitas delas sem qualquer suporte de rede familiar e/ou institucional, ficaram expostas a situações de elevado stress provocado pelo isolamento social agravado, pela solidão, pela angústia e pelo medo de uma doença, altamente contagiosa, com taxas de mortalidade particularmente elevadas neste grupo populacional.