O novo fundo dos EEA Grants, apelidado de Civil Society Fund, foi criado com o objetivo de apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) a promover valores democráticos, direitos humanos e igualdade, contribuindo para o fortalecimento do setor, em Portugal.
Com uma dotação de 11,3 milhões de euros dos EEA Grants geridos em conjunto pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto, este Fundo, a decorrer entre 2026 e 2032, inscreve-se em três eixos de atuação: valores democráticos e reforço do Estado de Direito; Direitos Humanos; resiliência do setor.
3 julho | 09:30 – 18:00
Auditório 2
Entrada gratuita mediante inscrição prévia
Os EEA Grants são os recursos financeiros com os quais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam os países menos prósperos da União Europeia, como contrapartida para a sua participação no Espaço Económico Europeu.
O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (2021-2028) é o sexto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, com uma alocação global de 126,3 milhões de euros, de um total de 3,268 mil milhões destinados aos 15 países beneficiários.
Em Portugal, o Fundo Sociedade Civil é um de cinco Programas financiados, sendo os restantes geridos pelo Estado português nas áreas estruturais do Crescimento Azul, Ambiente e Ação Climática, Igualdade de Género e Conciliação, e Cultura.