Arrendamento Urbano

Formação completa sobre as alterações do arrendamento urbano: legislação, normas, obrigações, procedimentos.

  • Enquadramento legal do arrendamento urbano
  • Procedimentos para efetuar a atualização extraordinária das rendas
  • Características legais do arrendamento para habitação
  • Procedimentos do arrendamento para fins não habitacionais
  • Novidades nas especificidades do processo de despejo
Início: A designarDuração: 7 horasVer cursoFicha de Inscrição

Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas

Conhecer os instrumentos legais e financeiros que constituem o programa revitalizar
Avaliar que ações operacionais desenvolver numa operação de reestruturação
Conhecer a forma de desenvolver um processo de insolvência
Perceber quais são os aspetos fundamentais a considerar na tramitação do processo

Analisar o papel, competência e responsabilidades das partes envolvidas nos processos

Início: A anunciarDuração: 7 horasVer cursoFicha de Inscrição

Direito do Consumo

Analisar o enquadramento legal do direito do consumo
Identificar os meios de proteção à disposição do consumidor
Gerir o contencioso dos direitos do consumidor

Início: A anunciarDuração: 7 horasVer cursoFicha de Inscrição

Legislação e Direito do Marketing

Identificar os direitos de ação de comunicação
Analisar os diferentes sistemas de proteção e adequa-los em função dos seus objetivos
Enquadramento legal da publicidade
Como lidar com a contrafação e com a concorrência desleal
Entender o regime de promoção de vendas
Analisar o quadro jurídico para ações online
Entidades fiscalizadoras e responsabilidades de controlos
Como estabelecer um contrato como uma agência para a criação e divulgação de uma campanha de publicidade

Início: A anunciarDuração: 6 horasVer cursoFicha de Inscrição

Propriedade Intelectual

Entender o conceito e valor da marca na internacionalização
Analisar os procedimentos a nível nacional e internacional da proteção dos direitos de propriedade intelectual
Análise de legislação em vigor

Início: A anunciarDuração: 7 horasVer cursoFicha de Inscrição

Regime Jurídico do Comércio Eletrónico

Analisar o regime jurídico do comércio eletrónico
Compreender as especificidades dos contratos a executar
Identificar medidas de segurança em vendas online

Início: A anunciarDuração: 7 horasVer cursoFicha de Inscrição