Documentos Necessários - Transferência, Renovação e Renovação Automática de Matrícula

Documentos Necessários Renovação de Matrícula – 5º e 7º ANOS

Alunos que renovam a matrícula no CBB e vão frequentar o 5º ou 7º ano, em 2019/2020:

(a renovação de matrícula não é automática – matrícula no Portal das Escolas)
Obrigatório: Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do aluno, dos pais do aluno e do Encarregado de Educação (caso não seja o pai ou a mãe).
Comprovativo da morada da área de residência do Encarregado de Educação (declaração da Junta de Freguesia ou fatura da água, eletricidade, etc.) – este documento apenas é necessário para submeter o pedido de matrícula, no novo ciclo, no Portal das Escolas, uma vez que o Colégio não o usará como critério de seriação.
Sentença homologatória da atribuição do poder paternal nas situações de separação de facto caso o poder paternal seja exercido, respetivamente, em conjunto ou por um dos pais.
Preencher Modelo “Declaração que Identifica as Pessoas Autorizadas a Entregar / Receber o Aluno” *
Preencher Modelo “Autorização para Publicação de Trabalhos” *
Preencher Modelo “Consentimento para Tratamento de Imagem” *
Preencher Modelo “Declaração Conjunta” * (de acordo com a regulação das responsabilidades parentais em vigor)
Consentimento Informado: “Regulamento Geral de Proteção de Dados” *
Consentimento Informado: “Uso dos dados pessoais para a divulgação de atividades da Fundação Bissaya Barreto” *
Taxa de matrícula de 25€ para os alunos internos e de 50€ para candidatos externos, nos Serviços Administrativos.
*Modelo entregue na Biblioteca.

Documentos Necessários Renovação de Matrícula

Alunos que renovam a matrícula no CBB e vão frequentar o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º ano, em 2019/2020:

(a renovação de matrícula é automática)
Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do aluno, dos pais do aluno e do Encarregado de Educação, caso haja alterações.
Sentença homologatória da atribuição do poder paternal nas situações de separação de facto caso o poder paternal seja exercido, respetivamente, em conjunto ou por um dos pais.
Boletim de renovação de Matrícula do PAAE*.
Preencher Modelo “Declaração que Identifica as Pessoas Autorizadas a Entregar / Receber o Aluno” *
Preencher Modelo “Autorização para Publicação de Trabalhos” *
Preencher Modelo “Consentimento para Tratamento de Imagem” *
Preencher Modelo “Declaração Conjunta” * (de acordo com a regulação das responsabilidades parentais em vigor).
Consentimento Informado: “Regulamento Geral de Proteção de Dados” *
Consentimento Informado: “Uso dos dados pessoais para a divulgação de atividades da Fundação Bissaya Barreto” *
Taxa de matrícula de 25€ para os alunos internos e de 50€ para candidatos externos, nos Serviços Administrativos.
* Modelo entregue na Biblioteca.

Documentos Necessários Renovação de Matrícula com Transferência

Transferência para outro estabelecimento de ensino, em 2019/2020:

 

Obrigatório: Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do aluno, dos pais do aluno e do Encarregado de Educação (caso não seja o pai ou a mãe).
Obrigatório: Documento (preferencialmente em formato digital – PDF) relativo à composição do agregado familiar (obtido no Portal das Finanças: em “Serviços”/”Situação Fiscal”/”Dados Pessoais Relevantes”/”Consultar Agregado Familiar“).
Comprovativo da morada da área de residência do Encarregado de Educação (declaração da Junta de Freguesia ou fatura da água, eletricidade, etc.)
No caso de transferência para Escola do Ensino Público, se pretender usufruir das prioridades de seriação da matrícula em função do local de trabalho do Encarregado de Educação, deverá entregar também:
Comprovativo da morada da área da atividade profissional do Encarregado de Educação (declaração da entidade empregadora).

 

Documentos Necessários Renovação de Matrícula com Transferência – 10º ANO

Transferência para o 10º ano, em 2019/2020:

Obrigatório: Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do aluno, dos pais do aluno e do Encarregado de Educação (caso não seja o pai ou a mãe).
Obrigatório: Documento (preferencialmente em formato digital – PDF) relativo à composição do agregado familiar (obtido no Portal das Finanças: em “Serviços”/”Situação Fiscal”/”Dados Pessoais Relevantes”/”Consultar Agregado Familiar“).
Comprovativo da morada da área de residência do Encarregado de Educação (declaração da Junta de Freguesia ou fatura da água, eletricidade, etc.)
No caso de transferência para Escola do Ensino Público, se pretender usufruir das prioridades de seriação da matrícula em função do local de trabalho do Encarregado de Educação, deverá entregar também:
Comprovativo da morada da área da atividade profissional do Encarregado de Educação (declaração da entidade empregadora).
Os Encarregados de Educação indicam 5 estabelecimentos de ensino e o curso(s) pretendido(s):
Curso Científico-humanístico
Curso Científico-humanístico do ensino recorrente
Curso Artístico Especialização
Curso de Educação e Formação de Jovens
Curso Profissional
Os Encarregados de Educação devem ainda:
Selecionar as disciplinas da Formação Geral/ Sociocultural;
Indicar as disciplinas da Formação Específica; da Formação Científica; da Formação Tecnológica e/ ou da Formação Técnica-Artística
NOTA:
(1) Sugere-se que procedam ao levantamento das disciplinas obrigatórias/ de oferta disponíveis na escola indicada como 1ª prioridade.
(2) De modo a agilizar o processo de matrícula/ transferência, no dia 15 de julho, sugere-se que o Encarregado de Educação preencha previamente as tabelas em anexo, que servem de base para o preenchimento das opções no Portal das Escolas.
Para mais informações, recomendamos a consulta do seguinte documento:
Matrículas 2019 | 2020